Dados divulgados pelo Portal da Estratégia do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixaram claro o trabalho célere desenvolvido pelo Juizado Especial durante 2021. No ano passado, a unidade recebeu 89.026 casos novos para analisar, tendo finalizado 81.902 e julgado 90.692, o que representou um Índice de
O Programa Justiça 4.0 inicia, nesta semana, um ciclo de encontros com os tribunais de todo o país. De janeiro a julho, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará cada unidade da Federação para apresentar as soluções tecnológicas desenvolvidas no programa e discutir os planos de ação para
Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Trata-se do projeto Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy que significa, na língua guarani, “Mulher! Chega
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a pessoas
Estudo publicado na quinta edição da e-Revista CNJ faz uma análise da evolução institucional do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) com base no anuário estatístico publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Justiça em Números. O estado foi criado em 1977 – o TJMS
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) galgou mais um degrau no iGovTic-Jud 2021, avançando do nível “Satisfatório”, que se encontrava em 2020, para o nível “Aprimorado”. O indicador é um diagnóstico anual realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a evolução das ações que reforçam
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. O evento representou a consolidação da missão iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 10 e 12
Dois feminicídios cometidos em 2020 – um contra uma indígena de 24 anos e outro contra uma diretora de escola de Corumbá (MS), que já possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, réu confesso do crime – fazem parte dos julgamentos marcados para ocorrerem na próxima Semana Justiça pela Paz em
