O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza na segunda-feira (13/9), a partir das 19h (horário de MS), o “Debate Público sobre a atualização da Lei n. 1.071/1990”. Semelhante a uma audiência pública, o encontro vai tratar dos melhoramentos necessários no diploma legal que, há mais de 30
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6/9) a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A deliberação atende ao pedido em representação de membros
O problema do feminicídio e da violência contra a mulher no Brasil só será superado por meio de ações e políticas integradas, que envolvam todos os órgãos e poderes de Estado. Essa foi a avaliação de diversos especialistas no tema, inclusive do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz
É amplo o potencial da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e com outras áreas do setor público para a transferência e recambiamento de detentos entre estados e unidades prisionais. Em painel sobre o tema no “Reunião e Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação e dos Núcleos
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de
Desde o dia 27 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu a implantação do serviço de atendimento Balcão Virtual em todas as unidades judiciais, habilitando 100% das Varas no atendimento pelo WhatsApp, por meio de mensagens, videochamadas, além de chamadas de voz. O serviço foi
A recente divulgação do relatório Doing Business, pelo Banco Mundial, aponta a qualidade do trabalho de três cartórios de registros de imóveis de Campo Grande (MS), onde se colheu, analisou e foram checadas informações com vários agentes, em um procedimento de auditoria padrão realizado pelo Banco Mundial no mundo inteiro. As
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
Com mais de 100 participantes, foi realizado na última quinta (1º) e sexta-feira (2/7), o webinário “Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para profissionais da Polícia Civil do estado. O Formulário Nacional de Avaliação
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais. Os projetos buscam estruturar protocolo de atendimento e
