Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo fomenta ações para aprimorar a temática de alternativas penais no âmbito do Tribunal de Justiça
Mesmo com o ano atípico de 2020, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social e trabalho remoto, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantiveram o ritmo de produtividade registrado no ano anterior, alcançando a marca de 76.407 processos
De 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, período em que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está em recesso forense, os serviços do Protetivas On-line funcionam normalmente. Isso significa que os pedidos de medidas protetivas das vítimas que residem em Campo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (1º/12), às 14h, para realização da 59ª Sessão Extraordinária. A pauta traz a votação de 12 processos e os julgamentos serão transmitidos pelo canal do CNJ no YouTube. Na sessão, os conselheiros e conselheiras do CNJ retomam a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade nesta semana às missões pelo país para pactuação do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre os dias 19 e 23 de novembro, os tribunais de
cO Juízo 100% Digital chegou ao Tribunal de Justiça do Mato do Sul (TJMS). O órgão publicou nesta sexta-feira (20/11) portaria com as diretrizes para a implantação do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece o incentivo à Justiça Digital como um dos cinco eixos da sua
A pedido da juíza Helena Alice Machado Coelho, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mato Grosso do Sul participou, nesta terça-feira (17), de um Laboratório de Inovação e Inteligência (LIODS). O objetivo do laboratório, considerado piloto, foi promover a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), apresenta nesta sexta-feira (20/11), às 11h, em Campo Grande (MS), o Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJMS, que fica na Av Mato Grosso s/n. Por meio do
Será realizada, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A ação tem como objetivo de mobilizar operadores do Direito e a sociedade para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação jurisdicional. Neste ano, em virtude
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inicia, a partir de segunda-feira (9/11), a segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A medida considera a deliberação do Comitê de análise das condições para o
