Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, no dia 30 de agosto, o Código de Ética dos Servidores e Servidoras. O documento surgiu da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade e de resultados no TJMSP, sendo observados elevados padrões éticos de conduta e comportamento a partir
A maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) iniciou a ampliação na esfera penal militar da implantação do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo do órgão é se adequar tecnologicamente às demandas que o mundo digital vem trazendo. A normatização do PJe Criminal foi feita pelo Provimento
Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, na segunda-feira (12/4), o Balcão Virtual. A nova ferramenta on-line foi regulamentada pelo Provimento nº 95/2021 – AssPres e funciona durante todo
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), por meio da Resolução nº 72/2021 – AssPres, começou a implantar o Juízo 100% Digital. O projeto piloto será adotado inicialmente nos Juízos da 2º e 6º Auditorias Militares, ambas com competência cível e cujos processos tramitam no sistema Processo Judicial
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, na última quinta-feira (18/3), três atos normativos relacionados à política interna de proteção de dados pessoais em atendimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)M/a>. Ainda foi disponibilizada
Nesta quinta-feira (25/2), o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) celebra 84 anos de sua instalação. A comemoração do aniversário é uma forma de lançar um olhar atento para o passado, mas, acima de tudo, de mirar no futuro, visando escrever um novo capítulo na história da Justiça Militar.
No início de dezembro, foi disponibilizada ao público a visita virtual ao Espaço Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), por meio do portal da Escola Judiciária Militar. A plataforma interativa de visitação tem como principal objetivo ampliar o alcance cultural do seu acervo histórico.
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), alinhado aos discursos do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante o “XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário” e o webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa“, ambos
