Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
Em uma ação pioneira, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) promoveu, na semana de 22 a 26 de agosto, o curso para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O treinamento foi ministrado pelo CNJ e dirigido a profissionais da Coordenadoria das Execuções Criminais (Cecrim) do
Em uma ação pioneira, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) promove, desde segunda-feira (22/8) e até a próxima sexta-feira (26/8), o curso para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ministrado pelo CNJ e dirigido a profissionais da Coordenadoria das Execuções Criminais (Cecrim), do Tribunal Militar,
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é o mais novo órgão do Poder Judiciário a definir a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a automação das unidades judiciárias. Na última semana,
Incluir o público interno e externo na elaboração e no acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) é o objetivo da Diretoria de Gestão Participativa (DGP), órgão criado pela administração do tribunal no dia 8 de janeiro. A medida levou em conta,
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra até sexta-feira (19/10) o Jubileu de Brilhante da instituição. No mesmo período acontece o Seminário de Direito Militar alusivo aos 75 anos de criação do órgão. Os dois primeiros dias da programação especial, segunda e terça-feiras (15
