A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de
Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas físicas e jurídicas, foi alterado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima a disponibilização da ferramenta para dezembro deste ano, tanto para cadastro de
O trabalho realizado pelo Judiciário no ambiente digital será o foco de novo encontro do Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na próxima quinta-feira (29/9). A juíza Audrey Kramy, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e o juiz Rodrigo Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. Esta é
A quantidade de solicitações de medidas protetivas de urgência tem aumentado, significativamente, em toda a Paraíba – o que pode apontar crescimento da violência praticada contra a mulher. Os dados também revelam que as vítimas têm se tornado mais conscientes dos seus direitos e procurado o Judiciário como forma de
O Link CNJ desta quinta-feira (4/8) trata da situação de crianças que vivem em abrigos por decisão judicial e do esforço de reintegração à família de origem quando possível. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça e terá a participação de Hugo Gomes Zaher, juiz do Tribunal
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder Judiciário já podem usufruir dos benefícios do desenvolvimento colaborativo de tecnologias que agilizam o atendimento às demandas da sociedade e impactam positivamente a gestão da Justiça. A Plataforma foi criada pela Resolução CNJ n.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e representantes às informações sobre precatórios. O Balcão Virtual vai agilizar ainda mais o acesso à tramitação desses processos, além de trazer mais segurança no atendimento. O gerente de Precatórios do TJPB, Higor
Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está presente em nove unidades da Federação. Ela promove cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de liberdade, facilitando
