Os dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados nessa terça-feira (5/5), demonstram que o Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos nas últimas sete semanas, desde que os trabalhos
As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida acontece, também, por conta da adoção do regime de trabalho remoto com vistas
Dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma), ligada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai promover, de 29 de abril a 5 de junho, curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na modalidade semipresencial. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo
Tem início nesta segunda-feira (9), e segue até a sexta-feira (13), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência
Para dar cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, o juiz José Herbert Luna Lisboa, coordenador da Meta no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, sugeriu o Projeto Moradia Legal, desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça.
O Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/2), contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um
Um dos projetos desenvolvidos na comarca de Campina Grande, que tem trazido resultados positivos no combate à violência doméstica na Paraíba, vai retomar suas atividades em março deste ano. Trata-se do “Papo de Homem”. As reuniões quinzenais envolvendo réus em processos de violência doméstica vão contar com 40 integrantes em
A Justiça Restaurativa, enquanto prática processual, tem se expandido por todo o Poder Judiciário nacional e é considerada uma técnica utilizada para tratar conflitos, de forma colaborativa, criativa e humanizada, por meio do diálogo entre infratores e das vítimas. Com iniciativas variadas, unidades judiciárias paraibanas vêm utilizando a Justiça Restaurativa
Vulnerabilidade social, gravidez na adolescência ou até mesmo violência doméstica estão entre os principais motivos para que uma mulher decida entregar, espontaneamente, seu filho para adoção. Nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo TJPB, por meio do Programa Acolher, que
