A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual da Paraíba será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13/1), teve início a implementação das câmeras de segurança eletrônica nas unidades judiciárias de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha, Guarabira, Pirpirituba, Belém, Bananeiras, Araruna,
Durante a 302ª sessão ordinária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu avocar o julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em trâmite no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), instaurado contra o juiz Antônio Sérgio Lopes, titular da 13ª Vara Cível da comarca de João Pessoa. O magistrado
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Desde 2015, o feminicídio é
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e, em parceria com o Ministério Público estadual, participou, na manhã desta segunda-feira (25/11), da abertura da Campanha ’16 Dias de Ativismo’. O objetivo é a realização de uma série de
A Justiça coloca em andamento a décima quinta edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Várias ações foram preparadas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar dos Tribunais de Justiça, para a semana entre os dias 25 e 29 de novembro. Tramitam no Judiciário
A Paraíba será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Escritório Social, que visa qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. Na manhã desta segunda-feira (11/11) foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça (TJPB)
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está adquirindo webcams periféricas que vão permitir a gravação de audiências, atos judiciais e videoconferências entre comarcas. A iniciativa está dentro do projeto de expansão do Programa PJe Mídias. A plataforma é idealizada pelo Conselho
Um evento voltado a orientar a população sobre processos, promover acordos em litígios junto ao Procon estadual, prestar informações sobre direitos, ofertar serviços de saúde, de exames a vacinas, entre outras ações, está sendo realizado até as 16h, desta sexta-feira (8/11), na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, em
Será realizada nesta segunda-feira (4/11) a abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação – 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Paraíba, possui 2.784 processos pautados nas 36 unidades judiciárias das 23 comarcas participantes. Na capital, o evento ocorrerá às 14h, no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador Flóscolo
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, no Diário da Justiça eletrônico dessa quarta-feira (23), o Ato nº 82/2019, instituindo grupo de trabalho destinado à realização da 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem o
