Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no município de Santa Rita (PB), serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipamentos serão
Começa nesta terça-feira (28/5) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres Tavares de Souza. Os magistrados trouxeram algumas
Mais de 100 advogados que atuam na área Cível da região metropolitana da Capital foram capacitados sobre a versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico). O treinamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/5), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e foi ministrado pelo gerente de Desenvolvimento da Diretoria
A versão do PJe 2.0 (Processo Judicial Eletrônico) entrou em pleno funcionamento nesta segunda-feira (29/4), como estava previsto pelos técnicos de TI do Tribunal de Justiça da Paraíba. Por volta das 16h, os usuários do 2º Grau de jurisdição já estavam trabalhando na nova plataforma e, no início da noite,
Com a implantação da versão do PJe 2.0 (Processo Judicial eletrônico), uma nova modalidade de remessa de mandado de segurança já está em prática. Agora, o servidor das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba já pode encaminhar o processo de Mandado de Segurança por declínio de competência do
Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de filho, violência, necessidade de pareceres de psicólogos e assistentes sociais. As partes podem se dirigir diretamente à Defensoria Pública do
A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua
O Projeto Digitaliza, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem avançado em todo o estado. Já foi migrado, até o final de março deste ano, um total de 74.478 processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), dos quais cerca de 55 mil foram nos Fóruns de Mangabeira,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba apure os fatos narrados por um empresário local contra o magistrado Aluízio Bezerra Filho, juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. A apuração deve ser
