Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria conjunta instituindo, a título de projeto-piloto, o sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp, denominado SIW. Em princípio, as unidades judiciárias autorizadas a utilizar
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos
Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores. “A economia será destinada, quase que exclusivamente, para cumprir recomendação
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, na última quinta-feira (10), o Ato nº 03/2019, que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Gerência de Precatórios do Tribunal, para as requisições de Precatório, conforme disciplinado na Resolução TJPB nº 50/2013.
Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu nos dias 22 e 23, na Comarca de Patos, por solicitação do juiz Bruno Medrado dos Santos, da 7ª Vara Mista,
O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, inicia a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica. “O objetivo é desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a
Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, com a Fundação Cidade Vida, desencadeou mais um projeto de ressocialização na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. No último dia 13, foi inaugurada, dentro do Presídio, as instalações de
A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que
Nesta sexta-feira (23), 50 magistrados participaram da parte prática do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário. As aulas de tiro para defesa pessoal foram ministradas nas academias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado, em João Pessoa. Nos dias 29 e 30 deste mês, o mesmo curso
