Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
Com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das comarcas, o que dispensa o uso do papel na tramitação, e o avanço da digitalização dos feitos físicos antigos para a inclusão neste sistema virtual, o Tribunal de Justiça da Paraíba avança na melhoria da prestação de serviços à população, buscando
A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública divulgou mais um lote, com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os processos analisados dizem respeito a crimes contra a ordem tributária
Na Paraíba, crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual, são atendidos pelo Projeto ‘Justiça Pra te Ouvir’, ação itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que percorre 56 comarcas do Estado, realizando a coleta do chamado depoimento especial. Desde a implantação
Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa. Desde 2012, o Projeto Castelo de Bonecas ensina às mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão a profissão de costureira de
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com o objetivo de definir a organização e o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de agosto. A previsão
As atividades dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário estadual paraibano poderão ser executadas, agora, de forma remota, sob a denominação de ‘teletrabalho’, de acordo com a Resolução nº 6, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O expediente foi assinado nessa segunda-feira (16), pelo presidente do TJPB,
A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de
A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de 1.500 copos plásticos, segundo levantamento da Gerência do Fórum Francisco
