Cerca de 100 participantes debatem orçamento da Justiça da Paraíba

Realização de concurso público, reformulação do PCCR dos servidores, gratificação de produtividade para técnicos e analistas, melhor estrutura física, material de expediente e mobiliário. Essas foram algumas das propostas apresentadas por servidores e magistrados para serem analisadas e, se possível, contempladas com investimentos do projeto orçamentário do Poder Judiciário estadual

Campanha marca os 11 anos da Lei Maria da Penha na Justiça paraibana

A violência contra mulher, embora muito debatida pela sociedade brasileira, ainda persiste não só na forma física, mas, também, na psicológica, verbal e financeira. Estas últimas, cada vez mais identificadas, precisam ser discutidas e denunciadas. No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) completará 11

Execuu00e7u00e3o Fiscal

Tribunal debate como cumprir meta de execução fiscal na Paraíba

Em reunião realizada nesta última quinta-feira (20), os coordenadores da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, juízes Renata Câmara e Gutemberg Lacerda, com apoio da Diretoria de Gestão Estratégica, apresentaram ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito

Aparato da justiu00e7a Itinerante para atender u00e0 populau00e7u00e3o do interior de Alagoas. Foto: Caio Loureiro/ TJAL

Justiça Itinerante: juízes nordestinos levam cidadania à população

A imagem de um magistrado trabalhando dentro de seu gabinete, em frente a uma pilha de processos, está distante de representar o cotidiano de muitos juízes do Nordeste do país. Durante o ano todo, os juízes se deslocam em mutirões itinerantes para levar justiça ao cidadão: seja no interior da Paraíba,

Justiça revê situação de 209 presos em duas comarcas paraibanas

Durante 22 dias, nos turnos da manhã, tarde e noite, foi realizado um esforço concentrado, dentro do presídio regional de Sapé, onde um total de 209 detentos foram atendidos, sendo 129 apenados e 80 presos provisórios das comarcas de Sapé e Mari. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça

253u00aa Sessu00e3o Ordinu00e1ria. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Sessão do CNJ tem posse, despedida e análise de quatro processos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (13/6), a procuradora Maria Tereza Uille em sua composição, na vaga destinada à indicação da Câmara dos Deputados. A posse foi antecedida por palavras de agradecimento ao ministro Lélio Bentes, que participou de sua última sessão do CNJ, concluindo

Improbidade: tribunal paraibano divulga lote com 56 sentenças

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, na manhã de segunda-feira (22), o resultado do 1º lote de 2017, referente a sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, dentro do que prescreve a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi

Tarifas bancu00e1rias. FOTO: Gil Ferreira/Agu00eancia CNJ

Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representou 39% do total de assuntos em ações judiciais apresentadas no

Esforço de conciliação busca pôr fim a 600 casos em João Pessoa

Cerca de 200 audiências foram realizadas no último dia 26, primeiro do esforço concentrado destinado ao julgamento de processos oriundos das varas cíveis da comarca de João Pessoa (PB). A ação seguiu até quinta-feira (27) e pautou cerca de 600 processos. “O objetivo é diminuir o número de processos que

Videoconferência passa a ser usada para ouvir presos na PB

A Vara da Execução Penal de João Pessoa (PB) iniciou os testes para uso do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização de audiências admonitórias e de justificação. O atendimento virtual é possibilitado pelo Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ, e é