O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, iniciou o contato com os juízes das varas onde correm ações sobre o tema, com vistas ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017. No último dia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, bem como aos diretores e gerentes das unidades administrativas, que providenciem medidas de controle para garantir a redução de despesas, até o final do ano, em pelo menos 2% em
Expandir o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal é um dos projetos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que começou a funcionar em 2016 com projeções para este ano. O PDTI busca controlar e gerir, em médio prazo, os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade alterar a sanção imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada na última sessão extraordinária do ano, do CNJ, realizada na terça-feira (13/12). Em abril de 2015, o Pleno do
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conseguiu negociar mais de 17 mil contas em atraso de consumidores junto a empresa de energia elétrica Energisa e Unipê, no Mutirão Proendividados da Energisa. O esforço, no início do mês, foi mais uma edição do programa de conciliação, solução e tratamento para as
Foi instalado no dia 10 de novembro, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A resolução que aprovou a criação do núcleo, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 10 de
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba,
Foi inaugurado, na sexta-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na região de Campina Grande (PB). A unidade, quinta a ser instalada na cidade, atende a determinação do novo Código de Processo Civil (CPC) de que a tentativa de conciliação deverá anteceder até mesmo a resposta
Uma nova ferramenta já pode ser usada por magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição do Judiciário paraibano. Trata-se do Painel PJe, cujo principal objetivo é o gerenciamento da unidade judiciária, monitorando o total de processos e o seu tempo de trâmite em cada uma das 180 unidades da
