Nas quatro edições do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) na Comarca de Patos (PB), foram arrecadados quase R$ 8,2 milhões para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. Os dados do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município realizaram, no dia 2 de setembro, a 1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa. O evento contou com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude da comarca, representada pelo juiz Adhailton
Todas as unidades do Poder Judiciário paraibano com competência para julgar crimes dolosos contra a vida terão de apresentar uma pauta de julgamento para o Mês Nacional do Tribunal do Júri, marcado para novembro. O evento, que representa uma das etapas da Meta Enasp, é uma recomendação do Conselho Nacional
Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade e eficiência à rotina dos magistrados brasileiros. Audiências, reuniões de trabalho e sustentações orais estão entre os atos que têm sido promovidos
Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, bem como facilitar o dia a dia do servidor do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, nesta segunda-feira (29/8), o sistema de Cartório Unificado nas varas de Família
Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. O número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, o total caiu para 75.568
Oferecer aos magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde em tramitação na Justiça e, assim, reduzir a judicialização. Esse foi o tema discutido pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, em visita ao
Foi decretado, na segunda-feira (15/8), regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, especificamente os processos no acervo de estoques previsto na Meta Enasp 2016 – que prevê o julgamento das ações penais de
Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse sistema não apenas já existe como foi o responsável pela digitalização de quase 42 mil processos físicos em quatro anos de testes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Com a perspectiva de ser prorrogado por 30 dias, o Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro (PB), iniciado em 11 de julho, já atendeu 110 presos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A informação foi da coordenadora dos trabalhos, a juíza Lílian Cananéa. A meta do esforço
