O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na última sexta-feira (8), o terceiro lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 92 ações, 46 resultaram em condenações e outras 46
O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi um dos principais assuntos de mais uma reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, na segunda-feira (11). O diagnóstico é ponto de partida para um estudo que busca normatizar a
O combate à corrupção foi discutido na primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, na segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O assunto foi introduzido pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJPB, que visa
Durante as festas juninas, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população sobre o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Os agentes atuarão em todas as comarcas, mas as ações serão concentradas em João Pessoa e
Dentro do programa de interiorização das ações, a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve na comarca de Cajazeiras, no alto Sertão do estado, a 468 quilômetros de João Pessoa. Os membros da comissão se reuniram com os juízes da região, com um único objetivo: debater
As mulheres vítimas de violência doméstica contarão, em breve, com um novo serviço para monitorar o cumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justiça paraibana. Trata-se do Projeto Ronda Maria da Penha, que vai acompanhar a situação de cada caso, por meio de visitas periódicas às casas das mulheres. O assunto
Entre maio de 2015 e maio de 2016, houve queda no consumo de energia elétrica em 27 unidades judiciárias da Paraíba, segundo dados do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça (TJPB). A baixa se deve às ações do núcleo voltadas ao uso racional em todas as comarcas. Todo
Um novo berçário para as reeducandas mães e seus bebês do presídio feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa (PB), foi entregue na terça-feira (14/6). O espaço, que foi ampliado e reformado, conta agora com sete berços, 14 camas, armários, prateleiras, cantina, lavanderia, banheiro e janelas, além de um novo revestimento
Pela primeira vez, desde que foi criado em junho de 2009, o setor de digitalização da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conseguiu zerar todos os processos que são enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio digital. “Hoje, o setor está literalmente em dia”, informou
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Conselho da Magistratura, publicou na edição eletrônica do Diário da Justiça, no último dia 31, a resolução que decreta regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas comarcas de Água Branca, Bonito de Santa Fé, Santana dos Garrotes, e na 1ª e
