Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e município de João Pessoa foi realizada nessa quarta-feira (3/11), na sala branca do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir parcerias entre as instituições. O objetivo foi promover a interlocução entre as
A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. Na unidade judicial de Cuité, serão destacados 202 processos,
A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no país. O anúncio foi feito pela Diretoria de Economia e Finanças durante reunião dos membros dos Comitês
As reuniões regionais do Programa Justiça 4.0 têm destacado a diversidade de estratégias adotadas pelos tribunais de Justiça na implantação de políticas judiciárias como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Em cada região, o programa, a partir das mesmas regras, é adotado de maneira peculiar. “Isso é bom,
Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade, nesta quinta (21/10) e sexta-feira (22/10), ao evento Programa Justiça 4.0 – Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Ceará (TJCE) e da Paraíba (TJPB). A reunião acontece no TJCE, por videoconferência. A abertura será às 17h, com participação do
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
Integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram pela primeira vez no dia 30 de agosto. Um dos pontos definidos foi a criação de quatro Subcomissões, que
Durante a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 16 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu 550 sentenças com mérito, o que representa 266,7% a mais que em março deste ano, quando teve a 17ª edição. Ainda foram realizadas
O Diário da Justiça eletrônico de terça-feira (17/) trouxe a Resolução n. 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao Juízo 100% Digital. Nessa modalidade de procedimento, todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, são realizadas por meio eletrônico e sem necessidade
