O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta Meta Nacional 6 cumprida no 1º grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento. A Meta 6 tem por objetivo identificar e julgar, até
A 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa (PB), que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o índice
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) consolida a rotina e a experiência do projeto “Audiência 100% Digital”, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do fórum de Queimadas (PB), Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Com isso, o tribunal passa a ser uma das primeiras Cortes
Na quinta-feira (22/10), foi inaugurado o Posto Avançado (PATJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em Cruz do Espírito Santo, cidade na região metropolitana de João Pessoa, a 25 km da capital. A iniciativa é uma parceria do Tribunal, por intermédio da , e a prefeitura municipal. O Termo
Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado. Com este número, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação
Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha (PB) e diretor do Fórum local, que, recebeu, há um ano, os feitos da
A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias e gerente de controle interno do Tribunal de Justiça da
Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações e atos normativos conjuntos. Estas foram algumas das muitas medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) como forma
Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O evento, no formato virtual, será nos dias 14, 16 e 18 deste mês e é fruto da ação do Grupo
O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) liberou, na segunda feira (31/8), recursos na ordem de R$ 10 mil para ajudar no combate à Covid-19. O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem nas transações penais, onde os autores do fato tido como
