Foram prorrogadas até o dia 30 de outubro as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na Semana Nacional de Conciliação. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 7 de outubro, ao primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação, antes oferecida somente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada para pessoas interessadas em atuar como docentes em futuros cursos de
Criado para facilitar o acesso a informações processuais por mulheres vítimas de violência doméstica, o Aplicativo Nísia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acaba de ganhar uma nova funcionalidade. O Judiciário incluiu em sua plataforma o projeto Carta de Mulheres. A partir de agora, não apenas vítimas, mas qualquer pessoa
Em agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) lançou o Mãos EmPENHAdas Contra a Violência, proposta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher propagada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para vários estados brasileiros. Essa semana, a desembargadora Deisy Andrade,
Foram prorrogadas até 15 de outubro as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam
Prestar atendimento psicossocial, promovendo o acolhimento e inclusão nas redes referenciadas de apoio àqueles cidadãos liberados após audiência de custódia, com pena diversa da prisão. Este é o trabalho realizado pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa), instalada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife (PE) desde
Uma das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conter a disseminação do coronavírus e conquistar celeridade processual foi investir na realização de audiências por videoconferência. Na área criminal, o Judiciário estadual alcançou um número relevante de audiências com réus presos promovidas por meio da plataforma Cisco
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício de instituições que desenvolvem trabalhos sociais no Recife e Região Metropolitana. Com o Edital 01,
A busca pela solução célere dos conflitos por meio da conciliação tem sido um dos principais propósitos da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, o Judiciário estadual, por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec) lançou uma iniciativa que tem por objetivo o acordo consensual em
Com o objetivo de aperfeiçoar e dar mais celeridade ao trâmite das audiências de custódia no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Provimento nº 01/2020 – CM, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) na sexta-feira (11/9). O documento estabelece normas quanto ao local da apresentação de
