O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender os efeitos de decisão administrativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que autorizou o pagamento de diferenças de auxílio-alimentação, retroativo a 2011, a desembargadores e juízes daquele
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manteve ato da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco que designou Carlos Eduardo Lima Lopes, titular da serventia notarial e registral de Tacaimbó, para a serventia registral de Belo Jardim, em perfeita obediência ao artigo 5º do Provimento n. 77/2018 da Corregedoria Nacional
“A Corregedoria vem buscar sempre a melhoria e a modernização das atividades, sejam administrativas ou jurisdicionais. Buscamos um Judiciário forte, acreditado, respeitado e viável. Judiciário forte, cidadania respeitada”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nessa quinta-feira (11/4), em sessão do Pleno do Tribunal de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe, na próxima semana, a inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. No período de 8 a 12 de abril, os setores administrativos e judiciais do TJPE e das serventias extrajudiciais de Pernambuco serão inspecionados para verificação de funcionamento, havendo ou não
Em decorrência da inspeção que acontece no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre os dias 8 e 12 de abril, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá atendimento aberto ao público. As reuniões serão realizadas, por ordem de chegada, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
A forma de intimação no âmbito do Judiciário estadual pernambucano passará por mudanças. Na segunda-feira (11/3), os três Juizados Especiais Cíveis de Olinda e a Central de Queixas dos Juizados Especiais Cíveis do município passaram a contar com a comunicação de intimações por meio do aplicativo Whatsapp e de e-mail
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, na tarde desta quinta-feira (21/2), a liminar deferida para suspender os efeitos da Recomendação n. 31/2018, que orienta os tribunais de todo o país para que se abstenham de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílios
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias. “Para se ter uma
O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu o cronograma de implantação do sistema para o próximo ano. Porém, ainda em 2018, na última segunda-feira (26/11), o Judiciário estadual implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência
