A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou uma produtividade de 88% em 2012. No total, a unidade solucionou 11.204 das 12.663 demandas recebidas. Do total, apenas 1.459 continuam em andamento. O ouvidor judiciário do TJPE, desembargador Eurico de Barros, destacou a consciência dos cidadãos de seus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e intercâmbio de informações por meios eletrônicos em Pernambuco. “Queremos dar
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O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou oferecer uma Justiça mais célere aos idosos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu um comitê gestor
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cumpre programação em Recife, Pernambuco, no início da próxima semana. Na segunda-feira (17/8), participa de reunião com magistrados da Justiça Federal e do Trabalho na sede da Justiça Federal, na capital pernambucana, a partir das 18h30. Em pauta, os
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo em direção à informatização do processo judicial. Na última semana, uma equipe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a Recife para implantar o sistema de envio de processo digital ao STJ, além de capacitar gestores e servidores das
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai apresentar ao Poder Legislativo um anteprojeto de lei criando o cargo de juiz de paz no estado. A função será gratificada e os primeiros ocupantes serão eleitos juntamente com prefeitos e vereadores nos pleitos municipais de 2012. A iniciativa atende a uma
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última terça-feira (4/11), a liberdade associativa de magistrados ao ratificar liminar que assegurou ao vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, o direito de participar de audiência em Brasília com o
