Criado com o objetivo de investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, de 2013 a 2015, o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já colhe frutos. A ação, coordenada pelo conselheiro Norberto Campelo, visitou, até o momento, cortes
As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para a ampliação foi assinado, na quarta-feira (10), entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, o juiz titular
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebe até esta quarta-feira (3/8) inscrições para o Encontro Judiciário Piauiense Sustentável. O evento, a ser realizado entre os dias 8 e 9 de agosto, a partir de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Judiciária do
Oito tribunais estaduais aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a partir de convênio entre o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento foi realizado na terça (26), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e contou com a presença das
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, por maioria de votos, o projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas no estado. A sessão extraordinária para a votação durou quase quatro horas e teve, inicialmente, a apresentação do projeto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na quarta-feira (13), a primeira reunião para implantar o projeto”Reconstruindo Vidas”. Na ocasião, o presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, e o juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, realizaram encontro com entidades parceiras da iniciativa, que busca reduzir a
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) formará uma comissão para tratar minimizar a judicialização da saúde no Piauí. A decisão foi tomada em reunião na terça-feira (12), entre o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Erivan Lopes, o Secretário de Saúde, Francisco Costa, representantes do
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major César Oliveira (Camco). Dos 23 apenados atendidos, apenas um escapou do estabelecimento prisional, enquanto ocorreram 10 fugas em abril e 26 em maio. O Programa Progredindo para a Liberdade, iniciado
A expansão das audiências de custódia para os finais de semana está em estudo no Piauí. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, recebeu o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira e o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, em reunião no dia 29 de junho para tratar
