O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na segunda-feira (4/7), comissão formada por deputados estaduais para tratar da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas. Antes de ouvir as ponderações dos parlamentares, o presidente do tribunal explicou
Começou no dia 27 de junho o treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para juízes e assessores das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O preparo marca a expansão do sistema em uso no estado desde 28 de março. “Nossa ideia é que até dezembro
Na inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no fim de maio, o Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste II chamou atenção pela excelência do trabalho. A unidade funciona dentro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na capital Teresina, no mesmo
Foi encerrada na sexta-feira (10/6) a atuação da equipe de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Piauí. A equipe iniciou o trabalho no dia 6 de junho e auxiliou servidores da
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) continua o processo de expansão pelo país. Na última semana, a ferramenta foi instalada e apresentada a magistrados, servidores e demais operadores do Direito que atuam no Tribunal de Justiça do Piauí
Às 7:15 de segunda-feira (6/6), o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), realizou o primeiro despacho judicial no processo eletrônico de execução penal. O processo eletrônico, denominado Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), está sendo implantado no estado pelo Conselho Nacional
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar a Revisão Disciplinar de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Lirton Nogueira Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), arquivado pelo Tribunal Pleno da corte em fevereiro de 2015. A nova análise do caso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de uma decisão liminar, que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deixe de deliberar sobre um projeto de resolução que altera o horário regular de funcionamento da Justiça Estadual piauiense. A decisão unânime foi tomada pelo plenário virtual
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação de menores institucionalizados no município no último dia 25 de abril. Durante duas semanas, foram realizadas audiências em 10 instituições
A forma de gerir e monitorar a execução penal dará um salto de qualidade a partir deste mês de maio com o início da expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado
