O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, se reuniram na quinta-feira (9/9) para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário. Foi debatido o sistema de Justiça, com foco nas ações que ajudem a diminuir casos de reincidência
Harmonia e celeridade. Esse binômio tem direcionado a ação do Poder Judiciário brasileiro e ganhou força nos últimos seis anos, desde a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. E para obtenção de decisões harmoniosas e com foco na determinação constitucional da razoável duração do processo, o novo
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de 13 a 17 de setembro. No Tribunal de Justiça do
Com o objetivo de preservar a memória e as narrativas do poder judiciário piauiense e relembrar os caminhos que consolidaram o Judiciário no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está cadastrando bens materiais e imateriais para compor o primeiro museu sobre a história da Justiça no Piauí. “A participação
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) criou o programa “Justiça Restaurativa pela liberdade”. Parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa, o programa tem como objetivo sugerir que seja considerado como fundamento para a remição da pena, a
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) incluiu mais quatro unidades judiciárias no projeto piloto do Juízo 100% Digital. Agora, a Secretaria Unificada Cível de Teresina – abrangendo a 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis -, a 3ª Vara de Família de Teresina, a 6ª Vara de Família da
A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateram, na semana passada, iniciativas e melhorias para o sistema socioeducativo do estado. Coordenadora do
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,
O Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realiza nesta segunda-feira (10/5), às 15h, uma live especial sobre o Dia da Memória do Poder Judiciário. O evento tem o objetivo de preservar a memória e as narrativas do Judiciário e relembra os caminhos para a consolidação da
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal
