O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superação
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) baixou 276.768 processos em 2020, um recorde. Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJPI, o desempenho se deve ao esforço de magistrados e servidores e ao avançado processo de digitalização da Justiça Estadual. Em dezembro de 2020, tramitavam no sistema Processo
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promove, de 30 de novembro a 4 de dezembro, dentro da Semana Nacional da Conciliação, campanha de doação de sangue. Neste período, servidores efetivos, comissionados e terceirizados que doarem sangue ao Hemocentro
A Semana Nacional da Conciliação 2020, que tem início nesta segunda-feira (30/11) e segue até o dia 4 de dezembro, conta com cerca de 4 mil audiências agendadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Por conta da pandemia da Covid-19, esta edição será realizada integralmente por meio
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, e o superintendente regional do Incra/PI, Tiago Mendes Vasconcelos, assinaram, na sexta-feira (13/11), o Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas na produção de informações territoriais do estado. O objetivo do termo é a
Com o objetivo de aprimorar competências e técnicas dos mediadores judiciais do Piauí para tratamento de conflitos fundiários, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promove, entre os dias 5 e 23 de outubro, o “Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários e Regularização Fundiária”. O curso será
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que reconhece formal e expressamente a existência dos
Com 92% de obras executadas, a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deve ser inaugurada em 8 de dezembro, Dia da Justiça. O edifício está localizado no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina (PI). O investimento é de R$ 50 milhões, com recursos próprios
Diante da implementação da terceira etapa do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na última terça-feira (8/9) a Ouvidoria Judiciária retomou seus serviços de atendimento presencial ao público. Os atendimentos estão sendo feitos mediante agendamento com a unidade judiciária e limitado por dia à quantidade de
