Uma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma instituição de ensino do Paraná. Segundo informações do processo, em razão da pandemia da Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas na modalidade de
Na segunda-feira (17/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sessão administrativa extraordinária, aprovou o anteprojeto de Lei que extingue o Fundo Judiciário e autoriza o repasse de mais de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná (FUNSAÚDE). Pautada na cooperação e na solidariedade
Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia. O documento apresenta o sistema eletrônico de notificação de casos de Covid-19, desenvolvido
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de oficio, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure os fatos narrados contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), sobre o teor
Entre os dias 16 de março e 9 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida
No período em 1º de abril e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos. O dado foi apresentado na sexta-feira (7/8), pelo presidente do Conselho Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). As
Na segunda-feira (20/7), a Justiça estadual do Paraná negou a imposição do lockdown (restrição total das atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde) no estado. Na decisão, o magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (PR) destacou que “não cabe ao Poder Judiciário decidir a
Entre os dias 16 de março e 19 de julho, o Poder Judiciário paranaense realizou, de forma remota, mais de 2,8 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de prevenção à disseminação da
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou, em 14 de julho, um novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: o CEJUSC Virtual. O serviço tem o objetivo de atender cidadãos que desejam solucionar conflitos nas áreas cível ou empresarial de maneira consensual. A solicitação deve ser feita
