A experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o projeto Justiça Restaurativa fez parte do curso de formação de servidores, mediadores e pessoas do terceiro setor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A apresentação do projeto aos paranaenses foi feita pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho,
O mutirão carcerário realizado nos dias 13 e 14 na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), analisou os processos dos presos das cadeias públicas de Ponta Grossa e Castro. A checagem dos processos foi feita por meio do sistema do Tribunal de Justiça, sob a
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) iniciou, no último dia 29, a capacitação dos guardas municipais de Ponta Grossa (PR) sobre Justiça Restaurativa. Com duração de dois dias, o curso ocorre no Sindicato dos Metalúrgicos e conta com participação de 20 servidores. O encontro foi organizado
Em audiência pública na última sexta-feira (19) na Câmara Municipal de Maringá, formalizou-se a criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na cidade de Maringá. Na ocasião a juíza Branca Bernardi, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Barracão (PR), apresentou as vantagens do modelo de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência para que os tribunais adotem o Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Em 10 e 11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. As atividades foram realizadas em atendimento ao artigo 3.º, §3.º do Decreto de 12 de abril de 2017, que determina a concessão de indulto especial e comutações de penas por ocasião
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou, nesta quinta-feira (25/5), a abertura do III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (III Fonajup). Reunindo magistrados das Varas da Infância e Juventude e especialistas no tema de várias partes do país, o evento discute as iniciativas voltadas à
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre determinados processos em uma resposta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (16/5), cinco processos da pauta da 251ª Sessão Ordinária do órgão. No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0000165-81.2017.2.00.0000, em que candidatos a juiz em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) questionaram a
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cascavel (PR) realizou na segunda-feira (8) a primeira videoconferência. As servidoras Marisa Kremer (coordenadora) e Lucinéia Martins do Nascimento (coordenadora adjunta) foram as conciliadoras. De Cascavel, os representantes de uma das partes se conectaram com a parte que estava
