Potencializada desde o início da pandemia da Covid-19, a violência doméstica contra a mulher no estado do Rio de Janeiro não deu trégua no feriado de Carnaval. No período entre sábado (13/2) e a Quarta-feira de Cinzas (17/2), o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Treze instituições foram selecionadas para receber valores de prestações pecuniárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A divulgação da lista foi feita pela presidente da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, por meio do Aviso COAPP nº 01/2021, publicado
Do dia 16 de março, quando teve início o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), até domingo (17/1), magistrados e servidores do Tribunal realizaram 71.499.895 atos em processos. Foram 1.988.983 de sentenças, 1.980.960 de decisões, 5.504.690 de despachos e 62.025.262 de atos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instituiu, no dia 14 de janeiro, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras. O comitê nasce 21 dias após o trágico assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, em 24 de dezembro, e
O Programa Justiça Itinerante alcançou, em 16 anos de existência, a marca de mais de 1,2 milhão de atendimentos na capital e no interior do estado do Rio de Janeiro. Foram realizados 1.241.003 atendimentos desde a sua criação, em 2004, até novembro de 2020, com a distribuição de 112.645 processos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve alterar o sistema de processo eletrônico de seus Juizados Especiais da Fazenda Pública para permitir que sejam distribuídas demandas contra pessoa jurídica de direito público fora da comarca do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada pelo Plenário do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A
O uso da tecnologia para incentivar acordos na Justiça ganhou força neste ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, os tribunais investiram em soluções, equipamentos e formação e conseguiram promover soluções adequadas aos conflitos por meio da conciliação. Uma
Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para novembro, a Justiça eleitoral está trabalhando a todo vapor. No entanto, o que nem todos sabem é que a Justiça estadual também é impactada pelas demandas ligadas às eleições. Para se ter ideia do esforço, basta ver a estratégia desenvolvida pela Diretoria-Geral
O Justiça Itinerante – programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – iniciou em Vila de Cava, em Nova Iguaçu (RJ), a terceira fase da retomada de atendimentos presenciais. Sempre respeitando as diretrizes das autoridades da área da Saúde e os protocolos sanitários, a equipe do programa
