“O objetivo principal desta aula é dar aos magistrados o conhecimento sobre a rede de apoio psicossocial, dar ciência dos meios pelos quais ele pode melhor garantir o direito fundamental do increpado”, ressaltou o juiz Marcelo Rubioli, professor responsável pelo workshop “Audiências de Custódia e Demandas de Saúde Mental”, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo de juiz titular da Vara de Execuções Penais por longo período e de forma permanente. O corregedor nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28/1), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou a
A volta dos torcedores aos estádios, com o início do Campeonato Carioca, no último sábado (18/1), e a realização de grandes eventos na Cidade, como o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, trazem de volta à cena neste início de ano o Juizado do Torcedor e dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Formação e
Representantes dos Tribunais de Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina participaram nesta semana de missão ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para conhecerem a migração de processos de execução penal no Estado. A corte cearense desenvolveu, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramenta de migração
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante inspeção de rotina, apontam indícios de que o magistrado teria
Importante instrumento no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, as equipes da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida já realizaram 4.026 atendimentos no estado desde que a iniciativa foi criada, em agosto deste ano, através de uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira (9/12), pelo Fórum de Maricá, na Região Metropolitana, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa é um projeto piloto de implantação da plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz auxiliar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na sexta-feira (29/11) do lançamento de duas unidades do Escritório Social, estruturas que oferecem assistência a pessoas egressas do sistema prisional. Fomentadas pelo CNJ por meio do programa Justiça Presente, as unidades foram inauguradas em Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro –
