O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Instituto de Ensino e
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aderiu nesta segunda feira (6/5) ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta adotada como política nacional pelo Conselho Nacional de Justiça para unificar e aperfeiçoar a execução penal no país. A expansão do SEEU a novos estados atende à Resolução
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de segunda-feira (6/5), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e deu destaque para a missão de auxiliar a Justiça do estado a satisfazer os anseios do cidadão do Estado. O evento
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), seguindo o calendário divulgado no início da gestão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins. A inspeção consta da Portaria n. 12 da
Na 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Rio fará um mutirão para intensificar a realização de audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Somente na
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O caso já
Instituída em 2017, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou os resultados do último biênio (2017/2018). Neste período, foram emitidas 787 deliberações e cumpridas 752, totalizando um percentual de mais de 95% de deliberações
Magistrados e servidores tiveram nesta quinta, dia 24, a primeira reunião de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o novo sistema de tramitação de processos judiciais utilizado por diversos tribunais do país. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) assinou, em novembro do ano passado, termo de compromisso com o
No início deste ano, no Fórum de Volta Redonda, 17 profissionais foram capacitados em Depoimento Especial pela Corregedoria Geral da Justiça no Fórum de Volta Redonda. O treinamento aconteceu de 7 a 14 de janeiro, e sete deles já estão, voluntariamente, ouvindo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no
As operadoras de planos de saúde e seus clientes no Rio de Janeiro vão contar com uma nova ferramenta de conciliação para evitar que conflitos e divergências terminem em processos na Justiça. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do
