O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência física ou psicológica, com a criação de mais seis Salas de Depoimento Especial em pontos estratégicos do estado para suporte a todas as comarcas. Pioneiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu o cadastro de 56.372 presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo judiciário e o seu cumprimento em todo
Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com os nomes dos adotantes, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital realizou, na última segunda-feira, dia 14, uma cerimônia para entrega dos documentos às famílias de crianças
Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. São elas: Unidade Materno Infantil (RJ), Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e Colônia Penal Feminina do
As novas tecnologias e suas consequências em relação às projeções nas relações de trabalho, na resolução de conflitos online e as experiências da mediação nas áreas da saúde e financeira foram os temas abordados na tarde desta quarta-feira, dia 7, no primeiro dia do Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (20/2), instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento em audiências de instrução e
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se reuniu na segunda-feira, dia 29/01, para receber o novo secretário de Administração Penitenciária do Estado, David Anthony. Presidida pelo supervisor do GMF, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, a reunião teve
A busca pela redução dos índices de violência doméstica não se restringe no combate ao crime, mas também às ações preventivas. Em cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, entre outros itens, o fomento à rede de enfrentamento à violência doméstica, foi realizada, na
O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 58,94% na capital, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a novembro de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano houve 1.672 deferimentos neste sentido na
