“Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo”. Com a frase do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, a desembargadora Luisa Botrel abriu, na última quarta-feira (24/8), o V Curso de Especialização do Programa Justiça Cidadã no auditório da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Ela proferiu a
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais de Justiça dos estados que sediaram o torneio olímpico de futebol: Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA), Distrito Federal (TJDFT), Minas Gerais
O juiz Rafael Estrela Nobrega, coordenador do plantão do posto avançado do Maracanã do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), avalia que o número de ocorrências criminais registradas na primeira semana de competições dos Jogos Olímpicos Rio 2016 superaram as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, negar provimento ao Pedido de Providências 0005957-84.2015.2.00.0000, formulado por Lenilson Luiz Miranda Máximo, que visava ao acesso a todas as peças de processos, por todos os usuários logados no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), independentemente
O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar prosseguimento aos debates em relação às mudanças na Resolução 128/2011.
A primeira Unidade Interligada instalada nas dependências de um Instituto Médico Legal (IML) completou um ano de funcionamento em julho. O Rio de Janeiro é o único estado a contar com o serviço que visa a emitir a certidão de óbito no próprio IML. A medida agiliza a obtenção do
No Rio de Janeiro, foi realizada a primeira reunião sobre a 11ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 21 a 25 de novembro, no estado. O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado
O começo de uma nova vida. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, é isso que pode representar o lançamento do Plano de Valorização da Primeira Infância. Na sexta-feira (29/07), solenidade oficializou o compromisso do tribunal em abraçar as
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se preparam para atender os
Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Poder Judiciário concluiu terça-feira (26/7) a regulamentação da participação de crianças e adolescentes nos Jogos Olímpicos e
