A criação de um Conselho da Justiça Estadual foi defendida por presidentes dos Tribunais de Justiça, na última quinta-feira (22/10), durante o 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Rio de Janeiro. Proposta de emenda constitucional busca reconhecer a instituição. O órgão, a exemplo dos conselhos da Justiça
“Queremos viver nossa história e ter acesso a todos os direitos civis, pois somos cidadãs que pagam seus impostos”. O desabafo de Sheila Gomes representou o sentimento dos 84 casais homoafetivos que compareceram ao Fórum Central do Rio na sexta-feira (23/10) para participar das audiências de conversão da união estável
Presidentes dos tribunais estaduais de Justiça vão se reunir no Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (21/10) até sexta-feira (23/10), no 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, para um debate sobre questões relativas à prestação dos serviços jurisdicionais. A cerimônia de abertura será realizada às 19h, no
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A novidade foi anunciada na sexta-feira (16/10), durante reunião da juíza-auxiliar da Presidência e coordenadora do Projeto Violeta, Adriana Ramos de Mello, com delegados de unidades da
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta terça (13/10) com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, para tratar da adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Com o acordo, os cidadãos potiguares poderão negociar e quitar
O projeto Justiça Itinerante Rio 450, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), já atendeu 5.533 cidadãos desde abril, quando as ações tiveram início. Desde então, foi realizado um total de 1.077 audiências, que incluem retificação de qualquer tipo de
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida proporcionará mais agilidade na tramitação das ações e redução
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que suspender regra de concurso público para juiz que condiciona a destinação das vagas para cota racial a candidatos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28/9) pelo conselheiro Fabiano
O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado
Cerca de 400 audiências de conciliação foram realizadas nesta terça-feira (22/9) pelo Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento faz parte da campanha criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para comemorar os 20 anos de funcionamento dos Juizados
