A juíza titular na Vara da Infância e Juventude da capital, Lucia Glioche Mothé, apresentou palestra, nesta segunda-feira (21/9), abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, para cerca de 40 crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase),
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com diversos tribunais brasileiros, o projeto Audiência de Custódia já evitou 6 mil prisões desnecessárias ou ilegais desde fevereiro, resultando em economia de mais de R$ 455 milhões aos cofres públicos e registrando uma média de soltura de 50% Os dados foram apresentados
A Carta Compromisso do II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 20 e 21 de agosto, reforça a disposição do Poder Judiciário em apoiar políticas públicas em defesa do direito das mulheres. Divulgado no final de
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conta com mais uma ferramenta para modernizar e acelerar o projeto de conciliação pré-processual: um aplicativo de celular que direciona consumidores e clientes para um endereço de e-mail referente à empresa com a qual deseja fazer a conciliação. O
A próxima edição do Fórum Permanente de Segurança Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) já tem tema de discussão definido e data para acontecer. No dia 26 de outubro, a segunda edição do fórum, presidido pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, vai debater sobre
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou na terça-feira (1°/9), um protocolo de intenções para erradicação do trabalho infantil no estado e a regularização das atividades trabalhistas desenvolvidas por adolescentes. O termo foi firmado com o Tribunal
Reunidos na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 e 28 de agosto, os corregedores dos Tribunais de Justiça do país debateram e propuseram medidas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro durante o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge). Como resultado, foi elaborada
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participou, na última sexta-feira (28/8), do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Durante o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, a ministra classificou a iniciativa como fundamental, “pois o alto nível dos debates traz muitas
