O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte IDH), foi tema de reuniões da missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estado. Na quinta-feira (31/3), o encontro
Nascido em uma casa no Morro do Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro (RJ), Carlos Alberto de Oliveira da Silva nunca teve certidão de nascimento. Hoje, aos 54 anos, o interno da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, conseguiu iniciar o processo para adquirir seu registro. Na sexta-feira
Em pouco mais de um ano, 850 mulheres do Rio de Janeiro dos mais diferentes segmentos sociais apresentaram petições de medida protetiva de urgência por violência doméstica ou familiar utilizando o aplicativo Maria da Penha Virtual. São mulheres que vivem em comunidades carentes, profissionais liberais, médicas e psicólogas que, durante o
Há 17 anos, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) leva acesso á Justiça por meio dos seus ônibus, que atuam em 26 postos volantes espalhados pelo estado. A partir deste mês, o programa amplia ainda mais o seu atendimento, chegando a locais distantes da
Os avanços alcançados pelo Poder Judiciário brasileiro com o uso da tecnologia e de soluções digitais foram tema da aula magna “A importância do Direito Digital para o Judiciário do futuro”, apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na
“Uma análise sobre os obstáculos sociais ao desenvolvimento dos direitos femininos no Século XXI” será o tema do evento do Dia Internacional da Mulher na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), em 8 de março. O encontro será às 9h em formato híbrido, presencialmente no Auditório Desembargador Paulo
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/3) com um debate sobre o Manual da Resolução CNJ n. 369/21, publicado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais no encaminhamento de casos relativos à privação de liberdade para gestantes, mães, pais
Em termo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se comprometeu a concluir a integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos sistemas DCP e eJUD à Plataforma Digital do Poder Judiciário até o final de junho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta (23) e quinta-feira (24/2), visitas institucionais aos tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A atividade faz parte do ciclo de reuniões locais que discutem planos de ação para integrar os tribunais ao Programa Justiça 4.0, com destaque à Plataforma
