A Justiça potiguar programou para novembro as sessões do Tribunal do Júri referente a 148 processos de diversas comarcas do Rio Grande do Norte. A ação segue o Mês Nacional do Júri, iniciativa que mobiliza os tribunais brasileiros para levar a julgamento responsáveis por crimes dolosos contra a vida. A
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21/10) para verificar de perto a realidade dos presídios do estado. A inspeção é a primeira de uma série que Cármen Lúcia fará a presídios
A Justiça do Rio Grande do Norte promoveu em setembro um mutirão de conciliação especial em Ipanguaçu, município de 14 mil habitantes do semiárido, distante 214 quilômetros da capital do estado, Natal. Das 117 audiências realizadas apenas com vítimas de acidentes de trânsito, 90 resultaram em acordos que pagarão R$
Utilizar a tecnologia para agilizar a Justiça e cortar custos foi um dos objetivos do juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do Whatsapp como alternativa para realizar intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros (RN). Com a medida, ele
O advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Norberto Campelo, visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, no último dia 22 de setembro, para dialogarem sobre projetos que podem ser ampliados, tanto pela corte potiguar quanto pelos tribunais do
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocupada interinamente pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou, na sessão do dia 20 de setembro, que o órgão tem conseguido cumprir e superar as metas nacionais de 2016 fixadas para todo o Judiciário. Conforme dados apresentados,
A identificação de problemas que impedem o melhor funcionamento do Poder Judiciário levou o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conselheiro Norberto Campelo, ao Rio Grande do Norte para dois encontros. O primeiro na quinta-feira (22/9), com magistrados em Mossoró, interior do estado, e o
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional de Natal (RN), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca da capital no alcance de metas de produtividade, iniciou seu primeiro ciclo de atuação, que deve durar até 11 de novembro. Foram 13 juízes designados para a fase inicial, que terá
Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal (RN). E, nos últimos anos, os números têm aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar. O perfil desses novos pais mostra que eles têm em
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente as demandas de audiências da 2ª e da 3ª Vara
