A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 5ª sessão extraordinária do Plenário Virtual, ao julgar procedente,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu edital para doar 437 livros tidos como inservíveis para o Poder Judiciário. Entre os títulos, estão livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas distribuídos em três lotes. O edital pode ser visto no site do tribunal. Entidades
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na última semana, na Escola da Magistratura (Esmarn), a segunda edição do Curso de Justiça Restaurativa – Círculos Restaurativos e Construção de uma Justiça de Paz. A capacitação fomenta uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que determina que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não convoque juízes de primeiro grau para substituir magistrados de segunda instância por prazo inferior a 30 dias. A decisão unânime foi tomada na 17ª sessão do Plenário Virtual,
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ratificar liminar que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) não utilizar, no processo de promoção de seus magistrados, a lista de antiguidade publicada em 7 de junho último. A decisão valerá até o julgamento
Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cada vez mais efetivada no
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, inaugurou nesta segunda-feira (8) a Sala de Segurança e o sistema de videomonitoramento do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova. O investimento do Judiciário estadual no projeto, de R$ 1
Usuários e dependentes químicos que sejam réus em processos criminais contam com os serviços do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O setor trabalha com prevenção do uso de entorpecentes, recuperação de usuários e reinserção social.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai inaugurar, em 8 de agosto, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na última quarta-feira (13) em reunião do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16 referiam-se a propostas de novas resoluções ou alteração de resoluções
