Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de
Representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) reafirmaram a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar as iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante reunião que discutiu as ações do programa, na quinta (11/11) e sexta-feira (12/11), no TJRN. O
Cidadãos, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos podem participar da consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com o objetivo de aprimorar os serviços de atendimento do Balcão Virtual e do Juízo 100% Digital. O Juízo 100 % Digital é uma iniciativa criada
Nesta quinta (11) e sexta-feira (12/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a última reunião do Programa Justiça 4.0 na Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA). A reunião acontece no TJRN e por videoconferência. A abertura será
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove na próxima segunda-feira (8/11), a partir das 9h, mais uma etapa do ciclo de palestras da 3ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema deste mês é
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
Reduzir a desigualdade dentro dos países, promover o crescimento econômico sustentado, tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esses são alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU), mais identificados nos processos recebidos pelo Judiciário brasileiro no último ano. A relação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, nessa segunda-feira (4/10), reunião interinstitucional para sistematizar um protocolo de prevenção e combate à tortura nas audiências de custódia e no sistema prisional. “Algumas ações definidas foram a elaboração
Como estruturar serviços públicos de apoio a pessoas egressas do sistema prisional com resultados sustentados no longo prazo? Esse é o tema da nova orientação técnica elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), lançada oficialmente na segunda-feira (13/9). O texto apoia as gestões públicas
Depois que o debate político invadiu as redes sociais, as denúncias de abusos das liberdades de expressão e de imprensa extrapolaram o ambiente virtual da internet e chegaram à Justiça, especialmente nos últimos anos. Os limites legais dessas liberdades fundamentais foram o foco do debate que reuniu, nessa quinta-feira (26/8),
