Rondônia concluiu a 1ª fase do Projeto Justiça Restaurativa na Comunidade com participação de magistrado e equipe técnica do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representada por membros da Coordenadoria Regional de Educação e Programa Saúde na Escola,
A atenção e a educação são aliadas da Justiça em projeto realizado na Comarca de Santa Luzia do Oeste (RO). Nova Vida – Educação é nome da iniciativa, que começou em 2016 com foco na necessidade de conhecimento dos reeducandos que estão nos regimes fechado e semiaberto do sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos servidores que já integram o seu quadro funcional o direito a prestar um concurso de remoção antes da nomeação dos aprovados em concurso público. A decisão se deu
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu a promoção de audiências de conciliação e o funcionamento inicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), área cível, nas dependências do Fórum Cível de Porto Velho. O provimento do tribunal, entre outros pontos, responde à necessidade de atender
Nenhum processo de separação é fácil, sobretudo se há filhos envolvidos. Diante de divórcios que chegam às Varas de Família para resolução, os serviços de apoio psicossocial da Comarca de Porto Velho implantaram projeto para prevenir a alienação parental. São promovidas oficinas de pais e filhos para apoiar famílias e
Atendendo ao pedido de um grupo de sindicatos rondonienses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) alterações nas exigências feitas a portadores de doenças graves para apreciação de pedidos de pagamento antecipado e preferencial de precatórios. O pagamento preferencial dos precatórios
Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) discutiram questões do novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no início da semana. Foi acordado que, na próxima reunião do Comitê Gestor do Pje, será definida a
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que cassou decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que acolheu recurso da magistrada Simone de Melo e determinou a alteração da lista de antiguidade dos magistrados do tribunal. A decisão refere-se a recurso apresentado
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu
Teve início, na última semana, o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população de Itapuã do Oeste e do Distrito de Triunfo. Audiências são realizadas em escolas para resolver conflitos de pequeno potencial que, com mediação do Judiciário, são solucionados por conciliação. Em quatro dias de atendimento, foram realizadas
