Referência nacional por projetos de inovação, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) dá mais um passo na melhoria da prestação jurisdicional. Portaria conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), instituiu o
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aderiu aos esforços do Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A solução tecnológica incentiva o desenvolvimento colaborativo pelos tribunais, preservando os sistemas públicos em produção, mas consolidando, na prática, a política para a gestão e expansão
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os processos nos quais os autores são pessoas com deficiência ou acima de 60 anos. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a elaboração de estudos e protocolo de denúncias de tortura a pessoas privadas de liberdade no estado, com observância das regras
Durante esta semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promove a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa para agilizar, ainda mais, o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive de feminicídios. O TJRO, além de participar da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia projetos, ações e programas institucionais para que as unidades judiciárias cumpram os objetivos de realizar Justiça e de proteger os direitos humanos. Idealizada pelo órgão em parceria com os tribunais, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário é um conjunto de diretrizes que serve
Um júri na comarca de Cacoal (RO), na última terça-feira (3/8), marcou o retorno dos julgamentos com júri popular no Tribunal de Justiça de Rondônia (RO). As sessões estavam suspensas desde o ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão para julgamento de um homicídio foi realizada
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou, na última terça-feira (27/7), a Resolução n. 214/2021, que cria o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Judiciário estadual. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justiça 4.0 busca garantir o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo réus presos. A retomada do Tribunal do Júri está prevista
