A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Joana Sarmento debateu com o governo do estado demandas dos profissionais de saúde que atuam dentro do sistema prisional. Em reunião com o governador Antônio Denarium, a magistrada detalhou as reivindicações enviadas à Vara pelos trabalhadores
Foi prorrogado, até domingo (28/2), o prazo de vigência da Portaria Conjunta n° 02/2021, que suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Foram considerados os termos do decreto municipal, que estabelece medidas restritivas, e o agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), especialmente
A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Ao todo, foram realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presenciais. A juíza titular da Vara, Joana Sarmento de Matos, afirma que,
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias,
Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai dar para maior eficiência na tramitação de processos judiciais e reforçar o compromisso dos órgãos jurisdicionais com a sustentabilidade. O objetivo será alcançado pela inclusão do módulo Mandamus, solução
Diante da situação de saturação hospitalar no estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Poder Judiciário, iniciado em julho do ano passado. Com isso, servidores e magistrados retomando a atuação em trabalho remoto
Em 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) julgou 118 processos referentes às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 4 prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Já a Meta 6
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) passará a contar com o funcionamento do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima. Instituído pela Portaria 548/2020, é mais um instrumento para auxiliar na criação de estratégias que busquem a solução de demandas repetitivas e massivas
Os atos processuais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a partir de janeiro de 2021, passaram a ter divulgação oficial e eletrônica pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), hospedado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação nacional deve substituir todo e qualquer outro meio de
Para regular as ações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) criou, por meio da Portaria 547, de dezembro de 2020, o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados. A proposta é formular princípios e
