Saiba mais Apresentação O Pacto Adesão dos Tribunais Eixos para Concretização Referências Normativas Selo Linguagem Simples Eventos Notícias Edições 2025 2024 Para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem simples, o CNJ instituiu, por meio da Portaria Nº 191 de 16/06/2025, o Selo Linguagem Simples. Sua finalidade é
A inclusão de novas iniciativas no Portal de Boas Práticas do CNJ foi aprovada, por unanimidade, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça durante a 360ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 22. Foram incluídas cinco práticas em dois dos 23 Eixos Temáticos, sendo uma do Eixo Planejamento e Gestão Estratégica,
J. não dá muitos detalhes, diz que bebeu, reconhece que agiu mal com a agora ex-mulher. “Foi uma briga, estava alcóolico, foi besteira minha, cabeça quente”, lembrava o homem de 32 anos, enquanto aguardava no 10ª andar do Foro Central I da Comarca de Porto Alegre o começo do grupo
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que membros e dirigentes de escolas de magistratura, mesmo sem exercer magistério em cursos preparatórios para concursos públicos de ingresso na magistratura, estão impedidos de integrar bancas examinadoras desses certames. O voto relatado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cidadão On-line (CEJUSC do Cidadão On-line) comemorou na última semana, dois anos de funcionamento. O evento ocorreu em Porto Alegre, nas dependências da Sede Campestre da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e contou com a presença
Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de uma live promovida na última semana pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS. Ao abrir o evento, o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou a importância das audiências concentradas para
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) global em 2021. O resultado, que resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) inaugurou nesta quinta-feira (1º/9) a sua Ouvidoria da Mulher. É a primeira Ouvidoria da Mulher entre as justiças militares do país. Localizado na entrada do prédio do TJMRS em Porto Alegre, o espaço é destinado a receber informações, denúncias,
“As Ouvidorias são muito importantes para o bom andamento dos serviços prestados à população e também para avaliarmos a atuação do Poder Público a partir das demandas encaminhadas pela população”, afirmou, na segunda-feira (22/8), a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O tribunal promoveu o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano, uma resolução para aperfeiçoar a principal política de ação afirmativa do Poder Judiciário, o sistema de cotas para negros nos concursos públicos dos tribunais. A Resolução CNJ n. 457/2022 determinou que os certames tenham uma comissão para confirmar a
