Ampliar as possibilidades das crianças e adolescentes disponíveis para adoção encontrarem um lar é o objetivo do projeto Busca-se, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. A proposta qualifica e amplia as ações de localização de pessoas habilitadas que tenham interesse de flexibilizar o perfil desejado
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), unidade do Foro da Comarca de Pelotas, realizou atendimento e prestou informações à comunidade na Praça Coronel Pedro Osório, na quarta-feira (23/11), em Pelotas, no Rio Grande do Sul, programação integrante da Semana Nacional da Conciliação,
Com foco em oferecer as mesmas condições para todas as pessoas e promover a igualdade de oportunidades, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai). O grupo irá fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre/RS, em fevereiro de 2011, foi julgado no Mês Nacional do Júri. O bancário Ricardo Neis foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por 11 tentativas de homicídio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 242ª Sessão Ordinária, durante o julgamento de nove processos (Procedimentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 12 processos nesta terça-feira (22/11), sendo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e 11 procedimentos de controle administrativo que questionam concurso realizado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para preenchimento de vagas em cartório. Houve apenas um pedido
A direção do foro de Pelotas encerrou, na tarde do último dia 11 de novembro, os trabalhos da Comissão Mista interinstitucional no ano de 2016, com objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça da comarca. As instituições presentes reiteraram a importância da retomada dos trabalhos da Comissão Mista,
O projeto-piloto de videoaudiências da Corregedoria-Geral da Justiça, lançado em 19 de julho na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, já reduziu à metade o tempo de trâmite de processos com réus presos. Parte dos presos esperam há mais de um ano pelo julgamento. As videoconferências foram uma alternativa para
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é assegurar uma política efetiva de apoio a pessoas com 60
A 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul recebeu no último dia 25 de outubro o primeiro processo eletrônico de classe ordinária na 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul. Trata-se da primeira distribuição desse tipo de ação
