A 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas superou a Meta 1 de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2015, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. De janeiro a dezembro de 2015,
A Comarca de Capão da Canoa, no Litoral Norte gaúcho, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A medida foi aprovada pelo Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça gaúcho, na última sessão realizada em 2015. A relatora do expediente, desembargadora Mylene Maria Michels, destacou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de realização de sessões julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul. A decisão decorre de consulta realizada pelo desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na petição,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última quarta-feira (9/12), ao julgar a Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000. Na petição encaminhada
A Semana Nacional de Conciliação se encerrou na sexta-feira (27/11) com 1.211 atendimentos no mutirão de solução alternativa de conflitos entre consumidores e empresas promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em cinco dias, uma tenda de 400m² e um ônibus da Justiça instalados em frente ao
A mediação já é assunto comum nas rodas de conversas dos advogados e de quem procura o Judiciário gaúcho. De 2010, ano da Resolução CNJ 125 para cá, muitas pessoas têm relatado que conseguiram restabelecer comunicação graças à autocomposição. Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a mediação ajudou a
Nem todo conflito precisa acabar em um processo judicial. A conclusão é de quem já precisou recorrer ao Judiciário e resolveu o problema em audiências de conciliação realizadas em todo o país, em cumprimento à Política Nacional de Solução de Conflitos, instituída há cinco anos pela Resolução CNJ n. 125/2010.
A tristeza que se abateu sobre Milton Joaquim da Silva nos últimos cinco meses foi resolvida em apenas uma hora. Foi o tempo necessário para a sessão de conciliação entre ele e o representante de uma empresa de TV por assinatura de Santa Catarina. O nome dele constava como devedor
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de parceria entre o município e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas municipais para
