Foi realizada nos dias 4 e 5 de novembro, na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria (RS), a inquirição das 19 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O processo envolvendo bombeiros denunciados no mês de agosto resulta do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor total de R$ 26.131.743,80. Os demais foram ordenados de forma
O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta terça-feira (2/4), na sede do CNJ, em Brasília. Na
Nos primeiros seis meses de funcionamento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça respondeu a 1,6 mil questionamentos da população. O serviço foi instalado em 16/5/2012, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Buscando ainda maior transparência a partir deste mês, o setor passa
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
Durante o ano de 2011, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu 9.992 manifestações. Instalada em 9 de dezembro de 2008, o setor atendeu, até dezembro de 2011, a 29.159 contatos realizados pelos interessados no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário. Segundo o Ouvidor,
Foi realizada nesta segunda-feira (28/11) a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação. Presidida pelo desembargador Leo Lima, presidente do TJRS, a cerimônia contou com a participação do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que promove a ação em todo o País. Em seu discurso, o
Representantes de todos os tribunais do país estarão reunidos em Porto Alegre (RS), dias 17 e 18 de novembro (quinta e sexta-feira), para definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012, no V Encontro Nacional do Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Hotel
