O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta (30/9) e sexta-feira (1º/10), reunião com os Tribunais de Justiça da região Sul sobre os projetos e as políticas judiciárias do Programa Justiça 4.0. O encontro será realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com participação remota dos Tribunais
A Corregedoria Nacional de Justiça lamenta, com muito pesar, o falecimento, nesta data, do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Magistrado vocacionado, íntegro e sensível, o desembargador Eladio dedicou sua vida à proteção dos direitos coletivos e dos mais vulneráveis.
A história de preservação da memória e do patrimônio do Poder Judiciário gaúcho ganha um novo capítulo. O trabalho, realizado pelo Memorial do Judiciário há 23 anos, passa a ter ainda mais relevância. Para isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estabeleceu o Plano de Gestão
Na quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P que define a remuneração de profissionais de conciliação e mediação que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Quando não atuarem de forma voluntária,
A 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, liderada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, premiou os tribunais pela performance no Ranking da Transparência. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou posição de destaque no segmento em que
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro do ano passado, o Juízo 100% Digital já é realidade em mais de 20% de unidades judiciárias de 1º grau dos tribunais. São 3.411 Varas, Juizados e Cartórios Eleitorais em todo o país onde a população pode dar entrada em suas
Delegacias de polícia em que crianças vítimas de violência se sentem acolhidas. Conflitos envolvendo o mundo infantojuvenil resolvidos em rodas de conversa da Justiça Restaurativa. Integração qualificada entre Justiça, segurança pública e rede protetiva. Esses foram alguns dos exemplos de ações desenvolvidas em prol de um sistema de Justiça multiportas
