Mais dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passaram pela fase de entrevistas do 18º Prêmio Innovare. Na manhã desta segunda-feira, as juízas Cristiane Hoppe e Carla Patrícia Marcon, os juízes Max Akira e André Luis Aguiar Tesheiner e o assessor da Corregedoria-Geral do TJRS,
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2060, 1 em cada 4 brasileiros tenham mais de 65 anos. Hoje, a violência contra a terceira idade é uma triste realidade e essa situação foi ainda mais agravada com a pandemia, com o aumento especialmente de casos de
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir desta terça-feira (15/6). Moraes destacou que “se trata de uma medida muito
Foi realizada na segunda-feira (7/6) a primeira reunião do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lembrou que o Centro tem o objetivo de consolidar o sistema de precedentes obrigatórios, com a finalidade de promover
Previsto para ser realizado no dia 1º de dezembro, o júri dos quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deverá ser realizado no Foro Central I, também conhecido como Foro Criminal, em Porto Alegre (RS). O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio
Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na Justiça de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada. Inicialmente batizado de “Depoimento sem Dano“, o Depoimento Especial foi idealizado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, em 2003, quando ele ainda era Juiz da Infância e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
A Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o INOVAJUS, se reuniu na última quinta-feira (15/4) com o Comitê de Revisão Legal do Descomplica RS, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo estadual, para apresentar o projeto Descomplica. O encontro contou
