O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instala, na próxima segunda-feira (8/3), a 4ª Vara do Júri – especializada em feminicídio – e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da comarca de Porto Alegre (RS). A cerimônia ocorrerá de maneira virtual e marca o Dia
A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou a primeira reunião do ano na sexta-feira (26/2). O encontro virtual contou com a participação de juízes e juízas que atuam na matéria da violência doméstica, além da
Aprimorar o serviço de videoconferência nas casas prisionais do Rio Grande do Sul. Esse foi o tema da reunião da Coordenadoria Estadual Criminal nessa segunda-feira (22/2), buscando ajustar fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho de juízes e juízas criminais. O encontro contou com a participação da corregedora-geral do Tribunal
A linguagem, os ritos e símbolos adotados por operadores do Direito podem se transformar em barreiras para o acesso à Justiça. O chamado “juridiquês” – aquele vocabulário excessivo, rebuscado, cheio de citações em latim – é uma linguagem hermética, que poucas pessoas entendem. E, por isso, impedem que a maioria
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição da Comissão Executiva, que é o órgão diretivo da entidade. Também passaram a integrar o colegiado 15 novos membros, que tomaram posse recentemente em suas corregedorias. A entidade congrega corregedores das justiças estaduais
Agilidade na expedição de precatórios e na tramitação de processos da Fazenda Pública em Porto Alegre (RS). Foram instaladas, no dia 18 de janeiro a Central de Expedição de Precatórios (CPrec) e a Central de Cumprimento Cartorário – Fazenda Pública, ambas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Judiciário gaúcho obteve mais um reconhecimento em função de sua produtividade. Dessa vez a distinção ocorreu através de estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária voltada à defesa do Estado Democrático de Direito, acerca da competitividade dos estados e municípios. Os critérios para a definição do
O trabalho para digitalizar mais de dois milhões de processos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ganha reforço em 2021: a força-tarefa interna criada durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mais especializada e, além da mobilização desenvolvida para o pré-cadastro, terá nova etapa para
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremia Kubiak, expediu o Provimento nº 050/2020-CGJ mantendo a possibilidade de realização de trabalho remoto autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos titulares, interinos, prepostos e demais funcionários dos Serviços Notariais e de Registros. A
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos de precatórios superaram R$ 1 bilhão. O total pago em
