O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça catarinense. Até o momento, 30 unidades judiciais de
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa observação, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da justiça gratuita
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O procedimento, feito de forma integralmente remota, em razão da
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, realizado na quinta-feira (28/5) e transmitido para as 111 comarcas do estado. O formulário, lançado este ano, é uma iniciativa
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de jovens em abrigos e casas lares não reduz
Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o domingo (10/5) foi de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o Dia da Memória do Poder Judiciário. Instituída pela Resolução n. 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça
Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos oito projetos aprovados no dia 28 de abril pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, desenvolvida
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se na sexta-feira (24/4), por meio de videoconferência, para tratar do enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional. No encontro, o secretário da SAP, Leandro Antônio
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da 1ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, de publicação semanal, que tem o objetivo de fornecer suporte
