O Diário Oficial da União publicou, na edição de quinta-feira (28/9), ato de nomeação de dois novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Iracema Martins do Vale, e o juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Márcio
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou, na semana passada, uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) passou a cadastrar as partes
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) é a prioridade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A ferramenta digital vai permitir às
O plano de ação para formular modelo de integração do sistema informatizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra a pauta de uma sequência de reuniões realizadas nesta semana. Os temas em
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o teletrabalho conquista a confiança dos gestores das unidades judiciárias e se expande na Justiça estadual. De acordo com a Resolução CNJ n. 227/2016, de 15 de junho de 2016, a implantação do teletrabalho é de caráter facultativo e cabe aos
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) informa que ao menos 10 comarcas de Santa Catarina estão com programação especial para comemorar, no próximo dia 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção, data instituída por meio da Lei Federal n. 10.447, de 9 de maio de 2002.
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto “O ideal
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Torres Marques, acompanhado do juiz Guy Estevão Berkenbrock, diretor do Foro, instalou, no último dia 24, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Guaramirim. Trata-se da 23ª unidade em Santa Catarina que, além
