Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, proferiu palestra sobre violência doméstica no plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
O uso dos populares aplicativos de troca de mensagens em processos de conciliação fez que uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) conquistasse pela segunda vez o prêmio Conciliar É Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Crystiane Maria Uhlmann, servidora da comarca de
O Judiciário catarinense encerrou 2016 com 21 unidades sem processos físicos em trâmite. Já foram encaminhados, a todas elas, os certificados respectivos. As unidades com poucos processos físicos também se empenham para zerar esse estoque, como fizeram as comarcas de Taió e Lebon Régis, que agora se juntam ao seleto
Dezenas de cidadãos de Joinville (SC), entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume da obra “Contos tirados de mim: a literatura no cárcere”. O livro, resultado de um projeto de oficinas literárias realizado
O programa Novos Caminhos promoveu, em Florianópolis (SC), a formatura de uma nova turma, com 182 adolescentes. Eles participaram de cursos de qualificação técnica para o mercado de trabalho. O programa beneficia jovens que participam de programas de acolhimento do estado e, ao completar 18 anos, precisam deixar os abrigos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Rio Negrinho. Trata-se da 21ª unidade em Santa Catarina. A instalação confirma o compromisso do Poder Judiciário de Santa Catarina com a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado
O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos (SC), editou portaria que disciplina o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados nas penitenciárias da região. Fundado na premissa de que o trabalho dignifica o homem, e baseado em projetos que alcançaram bons resultados no
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estimulou servidores a se apropriarem de preceitos propostos por uma das ferramentas do Programa da Qualidade relacionadas à organização, limpeza e saúde. Eles promoveram neste mês o Dia do Descarte. Voltada a manter os objetos e
O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ-SC) concluiu, na sexta-feira (30/9), na 2ª Vara Criminal da Comarca de São José, o projeto piloto de apoio às unidades de 1º grau para impulso ao acervo de processos digitais e estímulo à organização cartorária e de gabinete. No
